Curso de Lei Geral do Trabalho

A Gestão Profissional preparou este programa de treinamento para pessoas que precisam de aumentar o actualizar o seu conhecimento sobre o Lei Geral de trabalho do país Angola. 

Análise da relação jurídico-laboral 
Caracterização do sistema laboral angolano Análise da principal legislação laboral 
O que deve constar no Contrato de Trabalho 
Quais os contornos da contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros residentes 
Contrato de trabalho por tempo indeterminado 
Contrato de trabalho por tempo determinado 
Contrato de trabalho a termo certo Contrato de trabalho a termo incerto  
Quais os procedimentos aquando da cessação do 
Contrato Quais os pontos principais da cessação do contrato de trabalho 
Despedimento com justa causa Rescisão com justa causa respeitante ao empregador 
Rescisão sem justa causa 
Rescisão por iniciativa do trabalhador Caducidade do contrato 
Revogação por mútuo acordo Abandono do trabalho 
Indemnizações  
O procedimento disciplinar 
O que deve constar na convocatória 
Quais as especificidades da entrevista 
Como é feita a aplicação da medida disciplinar 
Quais os elementos que devem ser considerados na graduação da medida disciplinar 
A execução da medida disciplinar Registo e publicidade das medidas disciplinares 
Quais as medidas disciplinares
Admoestação simples 
Admoestação registada 
Despromoção temporária de categoria Transferência temporária do centro de trabalho 
Despedimento imediato 
Quais as características do regime de multas laborais 
Quais as consequências para a empresa  Trabalho por turnos Férias Licenças A previsão do absentismo laboral na legislação laboral 
As faltas justificadas e injustificadas 
Quais as características do sistema de remuneração 
Condições salariais IRT - Imposto sobre o Rendimento do Trabalho 
A segurança social angolana Âmbito de aplicação 
Trabalhadores não abrangidos 
A base de incidência das contribuições 
A inscrição de trabalhadores 
As taxas: empregador e trabalhador