Legislação Laboral Angolana - Simplificar- Consultoria, Formações e Serviços. | Educartis

Luanda
1 semanas
Formação Técnico Profissional
Presencial

Benefícios

O Que Irá Aprender

O curso de Legislação Laboral Angolana da Simplificar - Consultoria, Formação e Serviços,  consiste numa formação presencial com a duração de uma semana que visa, levar os formandos ao conhecimento aprofundado das leis que fazem parte da Legislação Laboral Angolana. 

Para tal o curso adapta uma abordgaem teórico-prática, contando com o recurso a casos e exemplos práticos, de forma a dinamizar a aprendizagem. 

Como Este Curso Irá Beneficiar a Sua Carreira

Após completarem o curso os estudantes deverão ser capazes de:
  • Conhecer as matérias trabalhistas, que complementam a Lei Geral do trabalho angolana.
Quais as saídas profissionais?

  • Gestão de Recursos Humanos; 
  • Direito Laboral; 
  • Estágio em advocacia; 
  • Consultoria ou Assessoria à Gestão de RH.

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Critérios de Admissão

Não se aplicam. 

Como inscrever-me?

Presencial: MUTAMBA – Rua, Pedro Félix Machado nº 16. 3º Andar APT B. Luanda/Angola
Por Emails : secretariado@simplificar.co.ao   ou  simplificar@simplificar.co.ao

Opções de pagamento

O pagamento poderá ser feito por transferência bancária para os seguintes dados:

Banco: BCI
Conta:  4407 0011 1000 1
IBAN: AO06 0005 0000 4407 0011 1019 
Entidade: SIMPLIFICAR - CONSUL FOR. E SERVICOS SU LDA

TPA -PRESENCIAL


Contactos: 931 407 570


Informação detalhada do curso

I. Princípios Gerais da Lei Geral do Trabalho

II. Tipologias e Classificação de Empresa (Grandes e MPME)

III. Estabelecimento; Conteúdo e Modificação da Relação Jurídico-Laboral

IV. Condições, Organização e Duração Temporal do Trabalho 

V. Suspensão da Prestação do Trabalho

VI. Remuneração ao Trabalho e outros direitos económicos do trabalhador

VII. Suspensão, Extinção da Relação Jurídico-laboral

VII. Trabalho da Mulher, de grupos específicos e funções proibidas

VIII. Promoção Social e Cultural dos trabalhadores

IX. Direito da Segurança Social (Prestações familiares; Veiculação e contribuições no INSS; Proteção na Velhice; Na Morte; Acidentes e doenças profissionais

X. Salario Mínimo Nacional; Formas, moeda, e vias de pagamento

XI. Regime Legal do Qualificador Ocupacional e Classificação de Profissões

XII. Regime Legal do RENT

XIII. Densidade do Quadro de Pessoal Nacional e Expatriado

XIV. Regimes dos Trabalhadores estrangeiros (Empregos e Contratação)

XIII. Cedência temporária de trabalhadores

XIV. Lei do IRT, Taxas, limites, isenções e excepções vigentes

XV. Regime das multas por contravenção à Lei Geral do Trabalho

XVI. Lei dos feriados Nacionais, Locais e Celebrações Nacionais

XVII. Lei dos Lutos Nacionais ou Provinciais

XVIII. Regime sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais

XIX. Lei sobre o Estatuto do Trabalhador Estudante

XX. Regulamentos sobre HIV/SIDA

XXI. Regime dos subsídios de Aprendizagem e de Estágios Profissionais

XXII. Lei Sindical, da Negociação Colectiva e da Greve

XXIII. Outra Legislação complementar à Lei Geral do Trabalho.
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Quando e Onde

08/04/2019

SIMPLIFICAR - Consultoria, Formações e Serviços


Rua Pedro Félix Machado - Mutamba - Ingombota -Luanda, Luanda, Angola

Este curso é leccionado por:

Original
Ceida Cota

Formadora e Coordenadora

Provedor do Curso

Email & Website
  • simplificar@simplificar.co.ao
  • http://www.simplificar.co.ao
Telefone & Localização
  • +244931407570
  • +244931407570
  • Rua Pedro Félix Machado 16