A Universidade Lueji A'Nkonde “ULAN” é, nos termos da lei, uma pessoa colectiva de direito público criada pelo Decreto n.º 7/09, de 12 de Maio, com Estatuto de Estabelecimento Público, dotada de autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar, destinada à formação de quadros superiores nos diversos ramos do saber.